Capítulo 8: Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961 – 1964

8.1 A tentativa Ortodoxa sob Quadros

O governo de Jânio Quadros inicia em janeiro de 61, recebendo de “herança” do governo anterior:

Aceleração inflacionária;

Indisciplina fiscal;

Deterioração do Balanço de Pagamentos;

 

Nesse cenário, vigora uma visão conservadora quanto à política econômica a ser implementada. Como resultado disso, o governo promoveu uma reforma no regime cambial vigente em março de 1961, através da instrução 204 da SUMOC, objetivando:

1 – Desvalorizar a taxa de câmbio;

2 – Unificar o mercado cambial;

Ambos Vistos como necessárias para superar as dificuldades do BP sem acelerar o processo inflacionário;

 

*Instrução 204 da SUMOC (1961):

Câmbio passa para o mercado livre;

Desvalorização do “câmbio custo” em 100%;

Substituição do sistema de entrega de câmbio aos importadores pelo sistema de Letras de Câmbio;

No novo sistema os compradores de câmbio deveriam fazer uma operação paralela depositando os cruzeiros para compra em até 150 dias, e em troca recebiam as Letras;

 

Em agosto de 1961 o então presidente Jânio Quadros renuncia ao seu mandato, pondo fim ao programa de estabilização econômica;

Em setembro forma-se o parlamentarismo no país;

 

8.2 O Impasse Parlamentarista

Em 1961, após a renúncia de Jânio, há um veto militar impedindo a posse do então Vice-Presidente João Goulart, formando-se o sistema parlamentarista que vai de setembro de 61 até janeiro de 63;

Paralelamente, em setembro de 61 João Goulart assume a presidência da República;

Comprometeu-se com a Reforma Agrária;

 

8.3 O Plano Trienal e seu fracasso

O ministro da Fazenda de Jango (João Goulart) era Celso Furtado, e a ele coube a responsabilidade pelo plano Trienal, o plano de estabilização do governo, criado em 1962 (dezembro);

Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social;

 

As conclusões políticas à aplicação do Plano Trienal eram favoráveis, em 1963, dada a vitória do regime presidencialista no plebiscito;

Conquanto Celso Furtado estivesse ligado à tradição estruturalista da CEPAL, o diagnóstico da inflação em seu Plano Trienal era bastante ortodoxo, enfatizando o excesso de demanda por gasto público como a principal causa, estabelecendo como metas:

1 – Correção dos preços defasados;

2 – Redução do déficit público;

3 – Controle da expansão ao crédito privado;

No inicio de 63 ocorreram cortes nos gastos públicos, limites à expansão do crédito privado, desvalorização cambial e aumento no depósito compulsório;

Medidas ortodoxas de ajuste econômico;

 

Não há consenso sobre os efeitos das políticas econômicas praticadas no governo Jango, já que dados da FGV apontam aumento da formação bruta de capital fixo, ao passo que dados desagregados apontam para queda no nível real de investimentos. Algumas teses que relacionam o programa de estabilização e a recessão que se seguiu apontam para:

Perda do dinamismo do PSI com o aumento da relação capital/produto e flutuações do investimento;

Consequência da instalação de plantas com escala de produção muito além da capacidade de absorção do mercado durante o Plano de Metas;

Incompatibilidade entre a demanda e a oferta de certos artigos industriais, dada a distribuição desigual da renda no Brasil;

Tavares e Furtado;

Aceleração inflacionária;

Deterioração do quadro político;

Simonsen;

Restrições externas;

Leff;

 

8.4 A Agonia da Terceira República

Em junho de 1963 torna-se evidente a polarização entre as massas urbanas mobilizadas pelo populismo e as antigas estruturas de poder;

A fragmentação política levou à classe média às ruas, explicitando o isolamento político do presidente e a debilidade do seu apoio político e militar;

 

Em 31 de março de 64 há uma rebelião militar apoiada pelo empresariado, a classe média e a maior parte dos parlamentares, pondo fim à terceira República, rompendo-se a legalidade constitucional.

 

___________
Lucas Casonato”

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