Capítulo 7: Democracia com Desenvolvimento: 1956 – 1961

Na década de 50 o país vivia o dilema entre a necessidade de continuar se industrializando, no processo desenvolvimentista de substituição de importações, e o baixo saldo disponível de divisas internacionais, dada a queda nas exportações e aumento das importações;

A solução era a entrada liquida de capitais autônomos para aumentar a taxa de investimentos e manter constante o nível de importações;

Nessa perspectiva, JK cria um arcabouço institucional para atender essa necessidade, conquanto colocasse em risco o BP;

 

Em 1955 houve a reforma cambial, reduzindo de 5 para 2 as taxas cambiais, a geral e a especial;

Impôs tarifas ad valorem;

Desvinculou recursos obtidos com os leilões cambiais;

Permitiu maior flexibilidade dos gastos públicos;

Esta reforma tentava compatibilizar a contradição entre importar máquinas e equipamentos a baixo custo, utilizando a taxa de câmbio geral, e estimular a produção interna, utilizando a taxa de câmbio especial;

 

Ao final de 1956 o Conselho de Desenvolvimento apresenta o Plano de Metas, que resumiu os objetivos de atuação das esferas pública e privada no estímulo ao crescimento econômico;

O plano de metas baseou-se no diagnóstico do programa BNDE-CEPAL, de 1953, sobre os estrangulamentos da economia brasileira, assim como do CMBEU;

O tempo estimado para realização era de cinco anos;

Comtemplava cinco áreas: alimentação, transporte, educação, energia, indústria de base e construção de Brasília;

O desembolso estava programado para ser 50% do setor público, 35% do setor privado, e 15% de agências internacionais que financiavam programas tanto públicos como privados;

 

Lessa (1981) aponta quatro pontos básicos sobre o Plano de Metas:

1 – Tratamento especial ao capital estrangeiro;

2 – O financiamento do gasto público seria realizado com expansão da base monetária;

Forte pressão inflacionária;

3 – Ampliação da participação do setor público na formação de capital;

4 – Estimulo à iniciativa privada, através:

Lei do similar nacional, reserva de mercado à produção nacional;

Câmbio diferenciado para importar bens de capital para setores específicos, como automobilístico e naval;

Crédito com carência de juros e subsídios do BNDE e BB;

 

A maior parte dos objetivos do Plano de Metas foi alcançada com altas taxas de realização;

No período, o PIB cresceu 8,2%, 5,1% em termos per capita, e a inflação ficou em 22,6%, todos em média anual;

 

As dificuldades do período foram:

Ausência de definição dos mecanismos de financiamento das metas;

Resistencia do empresariado às medidas de controle inflacionário;

Atitude dúbia da política monetária;

Tentando tornar compatíveis metas antagônicas como crescimento econômico e estabilidade de preços;

 

Nesse período, entre 50 e 60, compreendia-se que era função do Estado fornecer a solução para os problemas de infraestrutura para promover a industrialização;

A partir de 55, porem, delega-se também ao Estado o papel de fornecer insumos;

Controlava as três maiores siderúrgicas;

CSN, Cosipa e Usiminas;

Monopólio da produção e refino do petróleo;

Petrobrás;

Produção e exportação de minério de ferro;

CVRD (Companhia Vale do Rio Doce);

Participação crescente no setor energético;

CHESF, Furnas;

Controle sobre o crédito;

BB;

Comercialização dos itens exportados;

Importância fundamental nos transportes;

 

No período JK as políticas fiscal e monetária foram colocadas em segundo plano, vinculadas ao processo de industrialização.

 

__________
Lucas Casonato”

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